DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 117

Prefeitura Municipal de Pindoretama - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 10.24.01/2022, para contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, empresas HABILITADAS: COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77. Águia Construções e Incorporações Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60. ECO TEC Construções e Serviços Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97. CMGCON Construtora e Serviços Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. VK Construções e Empreendimentos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. L S Serviços de Construções Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. G F Empreendimentos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75. Quantum Comercial & Técnica Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. Tomaz Construções Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81, Chianca Construções e Serviços Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66 por terem cumprido com os itens do edital, e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). Nascente Construções Ltda-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (-Piso Industrial). CSA Engenharia Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial. - Fôrro PVC - Modulado), bem como o item 5.3 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial. - Fôrro PVC - Modulado). Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial). Limpax Construções e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Fôrro PVC - Modulado) bem como o item 5.3 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Fôrro PVC - Modulado), todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, caso não ocorra impetração de Recurso, fica marcada a Data de Abertura de Propostas para o dia 27/02/2023 as 09h. Nilcirlene Melo de Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023TP . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANALISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.** , O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.02.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.02.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE . INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - JULGMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1701.01-TP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE . A Presidente da Comissão de Licitação comunica o Resultado do Julgamento de Habilitação. HABILITADO: TCM APOIO ADMINISTRTIVO LTDA. INABILITADOS: RSE SERVIÇOS LTDA; MACIEL MORAIS DOS SANTOS (MJ CEL EMPREENDIMENTOS); MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES MEI; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME; R10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS - ME; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; N. LANDY BOTO PORTELA - ME; F M CRUZ DE SOUSA - ME; ANDERSON MAGALHÃES LIMA - MEI; TRT SERVIÇOS; D R SAMPAIO - ME (PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS); IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES; T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal e Portal das Licitações do TCE-CE. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra o referido julgamento, com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de peça recursal, fica marcado desde já a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para 22 de fevereiro de 2023 às 11:00hs, na sede desta Casa Legislativa. Forquilha - CE, 10 de Fevereiro de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2023 . A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/ CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos Programas Creche, Pré-Escola, Ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de Março de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov. br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 10 de Fevereiro de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama . A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 14 de fevereiro de 2023, às 9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública nº 001/2022.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades 2022. Uruburetama/CE, 10 de fevereiro de 2023. À Comissão.