DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA

DE PREÇO Nº 08.08.001/2022 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. SENDO CONSTATADA A DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS F.J. CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; L B CONSTRUÇÕES EIRELI; ELLUS SERVIÇOS LTDA; F. MÁRCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ANTONIA C S VASCONCELOS E RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI E CLASSIFICADA FOI A TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME E RSM PESSOA EIRELI, POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, FICANDO CLASSIFICADA A EMPRESA RSM PESSOA EIRELI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 932.777,06 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE / CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES– PRESIDENTE DA CPL .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Julgamento Final do RDCI Presencial Nº 2023.01.03.01 - SEINFRA . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados que na sessão do RDCI Presencial N° 2023.01.03.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª Etapa de obras de proteção e restauração Costeira no Litoral do Município de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, na qual foi declarada Habilitada e Classificada no certame a empresa Edcon Comércio e Construções LTDA - CNPJ N° 86.712.247/0001-56, com o valor global de R$ 69.676.236,65 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Detalhes do julgamento encontram-se na Ata de Recebimento, abertura e julgamento de propostas de percentual de desconto, disponível nos autos do processo arquivado no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, n° 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Por fim, após aberto o prazo recursal previsto no item 9.3 do edital e no art. 45, Inciso II, alíneas “b” e “c” da Lei n° 12.462/2011, restou prejudicado, tendo em vista a participação de somente uma empresa no certame, bem como a falta de manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, nos termos do art. 45, inciso III, § 1º da Lei N° 12.462/2011. Caucaia/CE, 10 de fevereiro de 2023. Emanuela dos Santos Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025/2023 – SMS – PROCESSO SPU Nº P233266/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. MODALIDADE: Adesão Nº AD23002 – SMS à Ata de Registro de Preços Nº 043/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22004, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral - CE. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.241 8.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.339 03900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900 .1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500 100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.160200000 0. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Ana Flávia Capaneira Merheb. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da Sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, conforme Convênio 902790/2020 - Contrato de Repasse Nº 1071870-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa . HABILITADAS : JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; RENOVAR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALÇÕES EIRELI; MS OBRAS E SERVIÇOS; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. INABILITADA: REAL SERVIÇOS EIRELI. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato dos Contratos Nºs 2023.01.31.001 – CPSMT, 2023.01.31.002 – CPSMT, 2023.01.31.003 – CPSMT e 2023.01.31.004 – CPSMT, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.09.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, conforme proposta de adequação das empresas signatárias destes contratos: a Hstore Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ME, vencedora dos lotes 1, 2, 4 e 5 pelo valor global de R$ 369.805,40 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e quarenta centavos); a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora dos lotes 3 e 9 pelo valor global de R$ 15.498,32 (quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos); a empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELE vencedora dos lotes 8 e 10, pelo valor global de R$ 52.285,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais) e a empresa DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME vencedora dos lotes 6, 7 e 11, pelo valor global de 123.785,24. Assinados em: 31 de janeiro de 2023. Vigentes até: 31 de dezembro de 2023. Representantes/ Detentores dos contratos: Sr. Jordelio Pereira Ladislau 755.969.113-72 – Hstore Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ME; Glauco Holanda Junior 752.583.903-49 - Prohospital Comercio Holanda LTDA; Mayane Cibelli De Oliveira Assunção 017.720.013-84 - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles e Kildery Faustino Advincula Moura 071.780.393-70 - DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 07.02/2023-PE. Objeto: aquisição de grade de controle e carreta agrícola destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venancio – Pregoeiro.