DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Extrato de Homologação de Inexigibilidade. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barro/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barro, o Sr. José Mario de Oliveira Bartole, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023.02.06, conforme segue: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil na aérea de Gestão Pública de Natureza Continua, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Barro/CE. Favorecido(a): ASCONT - Assessoria, Contabilidade & Procesamneto de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.108.554/0001-23. Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: art. Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso III da Lei n° 8.666/93 e no que couber, no disposto no art. 26 desta mesma legislação (8.666/93). Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Mario de Oliveira Bartole - Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.1 . A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos eventos organizados pelas diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de março de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com. br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.03.01/2023. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023 que será realizado dia 02/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CRECHE COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 202200369-1/FNDE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano – CE, 09 de fevereiro de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Alteração e Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 3101.01/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de emissão, fornecimento e prestação de serviços de administração de cartões magnéticos com tarja ou chip para pagamento de despesas com vale alimentação e combustível visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca e dos Gabinetes dos Senhores Vereadores, estas custeadas pela Verba de Desempenho Parlamentar – VDP da Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov. br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09h00min. Itapipoca – CE, 10 de Fevereiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Contratação - Extrato do Instrumento Contratual Termo de Comodato Secretaria Municipal de Finanças. Objeto: Instrumento particular de comodato e outras avenças que entre si celebram a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, e a Empresa SAFE Consig Tecnologia da Informação LTDA, para cessão do uso do Sistema Artemis – plataforma de gestão de consignado para administração e gestão da margem consignável e descontos facultativos dos empregados, servidores públicos e pensionistas do comodatário. Contratado: Safe Consig Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ: 21.935.427/0001-51. Endereço da Empresa: Rodovia José Carlos Daux, n.º 4150, sala 1 e 2 Impact Hub, Saco Grande, Florianópolis/SC. data de assinatura do Instrumento Contratual: 06 de fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. contratante: secretaria municipal de finanças. assina pela contratante: Carlos Alberto Avelino. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de fevereiro de 2023. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.10.02.01-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO , tombado sob o nº 2023.10.02.01-TP , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023 , na Sala de Sessões da Comissão situada á Rua Monsenhor Melo, Nº 289, Centro, Mucambo – CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs ou através dos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.camaramucambo.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3646-1133. Miguel Vicente Magalhães Junior – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 2022111602-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, NO BAIRRO JOÃO DOS OSSOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. VENCEDOR P H FERNANDES GUEDES EIRELI FOI VENCEDORA TOTAL DO CERTAME COM O VALOR PROPOSTO DE R$ 375.223,46 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) . CONFORME A ATA DA SESSÃO ANEXADA AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93. JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , 09 DE FEVEREIRO DE 2023.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023020801PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE** . O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.12.01/ARP-01, 23.12.01/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de sais minerais, e vasilhames para água em policarbonato, destinados as Unidades vinculadas á Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação-SASDH do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA , CNPJ 19.612.832/0001-97, Vencedora dos ITENS 01 e 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 40.300,00 (Quarenta Mil e Trezentos Reais), CMC OLIVEIRA BARROSO ME , CNPJ 24.379.211/0001-45, Vencedora do ITEM 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 6.490,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa Reais); ASSINATURA DA ATA: 10/02/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 10 de Fevereiro de 2023. Milena Elaine Campos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.**