DOE 24/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230009 IG Nº1207788000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230009 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM SÃO JOÃO DO PIAMARTA - EEM TIPO II , EM FORTALEZA - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 03 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230010 IG Nº1207774000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230010 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS , EM REDENÇÃO – CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 04 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220046**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20220046, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE TRECHOS DE ADUTORAS SOB RESIDÊNCIAS - SETOR HIDRÁULICO TOCO - CAUCAIA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedora do certame a empresa ALTOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 693.121,71 ( seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0012**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2353 2022 Comprasnet, de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo OBJETO é Serviço de auditoria externa dos fundos desembolsados em Parcelas (‘Tranches”) pelo Banco KfW e da conta específica do Termo de Colaboração 001/2022 , cujo objeto é a execução de pequenas melhorias nos sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Programa Águas do Sertão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20220034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2369/2022 COMPRASNET, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios (temperos) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1982/2022 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente para oficina de costura da unidade prisional PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II – UPPOO II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220093

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2156/2022 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é Serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES , para atender as necessidades dos núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220106

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23562022 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI e as Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221819**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1819/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO