DOE 24/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

33

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 - SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia Dezessete de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Três (17/02/2023) foi Finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes aos Itens 6, 15, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 da Chamada Pública, cujo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Como Resultado tivemos: ALICE SOUSA SANTIAGO - AMOSTRA APROVADA DO ITEM 15; LEONARDO GOMES DA SILVA, DOMINGOS PAZ CORREIA, MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA, MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, MAYARA DA SILVA PAZ, LUIZ GOMES DA SILVA, FRANCISCA REGINA DA SILVA, ELIAS SAMPAIO DA SILVA, GLEIDE DE MOURA FRANCO, LUIZ PEREIRA DA SILVA, JOÃO GOMES DA SILVA, MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO, MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA, ADRIANA DA SILVA PAZ, REGINALDO DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA, CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, MARIA IRENE FELIX DE BRITO, HERIVELTON PENHA ELIAS, MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA E MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - AMOSTRAS APROVADAS DO ITEM 06; ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS – APROVEJ - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 15, 24 E 25; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE – COOPERVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO – COOPAZEL – AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 23, 24 E 25; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24 E 25; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ – CAEFCE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 20, 22, 23, 24 E 25. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas “a” e “b”, da Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.01.20.01 AO CONTRATO N.º 2022.05.25.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO MESES/120 CENTO E VINTE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 010/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.16.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO_ [email protected]. ICAPUÍ - CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.16.02 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 12:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃ[email protected]. ICAPUÍ - CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; 02- ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; 05- CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 06- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 07- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10- LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃOEIRELI; 13- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 14- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 15- SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 16- VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 17- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS inabiliTADAS: 18 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. 19- ARN CONSTRUÇÕES LTDA. 20- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. 21- HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 22- L B CONSTRUÇÕES EIRELLI. 23 - RENOVAR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 24- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. 25- VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. 26 - VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Fevereiro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.