DOE 23/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Governador Secretaria do Esporte e Juventude ELMANO DE FREITAS DA COSTA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Vice-Governadora Secretaria da Fazenda JADE AFONSO ROMERO FABRIZIO GOMES SANTOS Casa Civil Secretaria da Infraestrutura MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ANTÔNIO NEI DE SOUSA MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria do Planejamento e Gestão ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria de Administração Penitenciária Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Mulheres e Direitos Humanos ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES (RESPONDENDO) SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Saúde Secretaria da Cultura TÂNIA MARA SILVA COELHO LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria do Desenvolvimento Agrário SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Turismo Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA JOÃO SALMITO FILHO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Educação de Segurança Pública e Sistema Penitenciário ELIANA NUNES ESTRELA RODRIGO BONA CARNEIRO

PORTARIA: 0028/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/01/2023. CONTRATO Nº03562022

Obra EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO CARIRI, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ- CE Município: TAUÁ Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de janeiro de 2023.

José Ilo de Olivera Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0029/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 11/01/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 1387/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº03352022

Objeto do Contrato

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA EEMI COM 12 SALAS, ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de janeiro de 2023. José Ilo de Olivera Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0030/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/01/2023.