DOE 23/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 193

APOSTILAMENTO Nº03/2023 AO CONTRATO Nº1031/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº11800682/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1031/2022 , firmado com a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base na folha 16 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2771825 – 24200204.10.302.631.11235.03.449039.10100.0 – SERVIÇOS 2965449 – 24200204.10.302.631.11235.03.119052.10100.0 – MATERIAL PERMANENTE

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.

Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº897/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº394/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, Km nº947,4 - Galpão CD4, Modulo B, Bairro dos Pires - Extrema MG.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40, e inciso III, do art. 55 e art. 65, §2°,II, todos da lei Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas ALTERAÇÕES.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 10(dez) meses , a parti do 31 de dezembro de 2022, bem como suprimir o valor global no percentual de 30,04%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.163,03 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 10(dez) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. o Contrato nº394/2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Claudio de Mendonça Maritan Júnior.. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2019

I – ESPÉCIE: Doc. Nº40/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº173/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CEO CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº096/2020, cujo objeto é a prestação de serviços em hora/ano na área de Enfermeiros, a fim de atender as necessidades do CEO CENTRO/SESA, oriundo do Pregão Eletrônico nº0660/2017; IX – VALOR GLOBAL: R$ 81.428,20 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2023, o Contrato nº173/2019; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2019

I - ESPÉCIE: Doc nº898/2022 4° Termo Aditivo Contrato nº569/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV - CONTRATADA: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Gomes Carvalho, nº1.666 – 6º Andar, Conj. 61/.62, Vila Olímpica, São Paulo/SP, CEP: 04.547-006; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar , o prazo da vigência do Contrato nº569/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2022, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição original ou compatíveis do equipamento Sistema de Litotripsia Extracorpórea Dólis S-Br – 182, Marca: Dornier Meditech, Série: 602. Tombo: 163.168, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF, oriundo da Inexigência de Licitação nº30/2019. Cláusula Terceira — Importa o presente termo para o período supracitado o valor global de R$ 326.067,14 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e quartorze centavos). Cláusula Quinta — o presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314.; IX - VALOR GLOBAL: 326.067,14 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e quartorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Zenaide Andrade de Oliveira. Maria Lucimar de Magalhães Morais COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2020

I - ESPÉCIE: Doc. nº657/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1448/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua. Rúbia Sampaio, nº1221 e 1227, Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II, do art. 57, da lei Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o Contrato nº1448/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças (originais ou compatíveis), para os equipamentos da cozinha:(Câmaras Frigorificas) da Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos do termo de referência e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a parti do dia 05 de Janeiro de 2023. o Contrato nº1448/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 30/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo César de Carvalho. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02529

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221489 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00390208/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; 1565114 – FIO, CORDA GUIA 0,014”, 150 A 180CM, PARA OCLUSAO TOTAL CRONICA, COM PESO ELEVADO NA PONTA, MAIOR QUE 9GF E PONTA AFILADA DE A 0,007 A 0,010”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 130,00;