DOE 23/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 215
PORTARIA Nº2184/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 405183-1-2, Coordenador da Central de Procedimentos Digitais, a viajar para Brasília/DF, no período de 14 a 18/11/2022, com a finalidade de angariar conhecimento acerca do plantão virtual da Polícia Civil daquele Estado; conforme processo nº 10343776/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$ 1.198,72(hum mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.269,57 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.634,78(quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2185/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, a viajar para Teresina/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do III Curso de Operações Policiais; conforme processo nº 10413006/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2185/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | |||||
| Fábio Lopes Araújo | Inspetor | V | 06 a 11/11/2022 | Fortaleza para Teresina/PI | 5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,00 |
| Isaac Dieb Holanda Sales | Inspetor | V | 06 a 11/11/2022 | Fortaleza para Teresina/PI | 5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,00 |
| Kelven Henrique Pereira de Almeida | Inspetor | V | 06 a 11/11/2022 | Fortaleza para Teresina/PI | 5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,00 |
| Marcelo David Almeida | Inspetor | V | 06 a 11/11/2022 | Fortalezapara Teresina/PI | 5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 4.372,00 |
PORTARIA Nº2193/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão em desfavor de EDSON MOTA CORREIA NETO; conforme processo nº 10116583/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2193/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos da Silva Morais | Inspetor | V | 21/10/2022 | Baturité para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Diego Luís Carvalho Vítor | Inspetor | V | 21/10/2022 | Baturité para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Lopes Coelho | Motorista | V | 21/10/2022 | Baturitépara Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº2194/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PEREIRA para Audiência de Custódia; conforme processo nº 10041214/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2194/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Luís Carvalho Vítor | Inspetor | V | 20/10/2022 | Baturité para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Breno Falcão dos Santos | Inspetor | V | 20/10/2022 | Baturitépara Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº2196/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa MARIA JEANES DE SOUSA à Cadeia Pública de Sobral; conforme processo nº 10115692/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.