Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/02/2023 · pág. 4

DOE 22/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023

vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo nº 23509988, localizado na Rua das Flores – 165, bairro Salesianos, Juazeiro do Norte-CE, CEP. 63.050-290, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referencia Profissional Educacional Ltda, e dá outras providências. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

			RELAÇÃ	* * *O DE PARECERES N	º98
Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATOR	CÂMARA	EMENTA
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
01	20/2023	11708972/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	por Hully Cavalcante Vasconcelos, na Escola Secundária de Avelar Brotero, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
02	22/2023	11787333/2022	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Makassi Pedro, no Instituto Médio Politécnico do Sambizanga Nº 1155, no município do Sambizanga, na província de Luanda, em Angola, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
03	23/2023	11958804/2022	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	feitos por Madalena António Soares, no Complexo Escolar do Iº e IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 4075, no município de Cacuaco, na província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
04	24/2023	12046930/2022	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 5106 “Neves e Sousa”, no município de Viana, na província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
05	25/2023	00328113/2023	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jesué Raúl Silveiro Afonso, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 3043, no município do Cazenga, na província de Luanda, em Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
06	26/2023	11957646/2022	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	por Manuel Muinguilo Orlando, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral Liceu Nº 3114, no município de Damba, na província de Uíge, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos or Marta Benue Quizembo no Instituto Médio de Administraão e
07	27/2023	12024732/2022	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	p g , ç Gestão Nº 2012 “kilamba”, no município do Belas, na província de Luanda, na Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
08	28/2023	00368689/2023	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Orlando Tchitali André Tchalale, no Instituto Politécnico de Cacuaco Nº 4072, no município de Cacuaco, na província de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
09	35/2023	00076459/2023	Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro	Câmara da Educação Básica	Regulariza a vida escolar do aluno Kayo Gabriel da Costa Rodrigues.
10	36/2023	11337567/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Regulariza a vida escolar da aluna Maria Livia Araújo Nascimento, conforme os termos deste Parecer.
11	37/2023	11901918/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Augusto de Oliveira, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, na Angola, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
12	38/2023	00011276/2023	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dulce Faustino Artur Muassica, na Escola Secundária Geral Samora Machel, localizada na Província de Quelimane, em Moçambique, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. Rh ilt td d it d i bili
13	39/2023	11956852/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	econece como equvaenes aos esuos o ssema e ensno rasero os feitos por Luciano Catarina Morais, no Instituto Politécnico Privado Jerma, na Província de Cabinda, na Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arcanjo Feliciano de Paquissi Cuvinge na Escola do II Ciclo do
14	40/2023	00149855/2023	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	, Ensino Secundário Kapango - Huambo, localizada na Província de Huambo, na Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
15	41/2023	12045853/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonieta Benvinda Cassinda Cachipa, na Escola de Formação Técnica de Saúde do Bengo, localizada na Província de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
16	42/2023	11695463/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Regulariza a vida escolar da aluna Cassia Bianca Fernando Carneiro, conforme os termos deste Parecer.
17	43/2023	12056030/2022	Maria Luzia Alves Jesuíno	Câmara da Educação Básica	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Kana Nsunda, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Cidade de Luanda, Angola no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considere o ensino médio como concluído.
					Reconhece como euivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
18	44/2023	00353282/2023	José Murilo Martins Filho	Câmara da Educação Básica	q por Rosa Mafuta André, no Instituto Médio Industrial de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 256, datado de 23 de dezembro de 2022, página 25 que publicou o Parecer nº 556/2022, de 16 de novembro de 2022, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos, a serem ofertadas pelo Centro Educacional Elos, mantido por DV da Silva Educação Profissional – ME, em sua sede localizada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Jardim, município de Pedra Branca – CE, até 31 de dezembro de 2025. LEIA-SE : Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos, a serem ofertadas pelo Centro Educacional Elos, mantido por DV da Silva Educação Profissional – ME, em sua sede localizada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Princípio, município de Pedra Branca – CE, até 31 de dezembro de 2025. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220015 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 260 (duzentos e sessenta) bombeamentos com análise físico-quimica, 310 (trezentos e dez) instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 80 (oitenta) instalação de sistemas simplificados na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões: Centro Sul, Cariri e Sertão dos Inhamuns do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.