DOE 22/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05770149/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.026,08 (dois mil, vinte e seis reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.026,08 (dois mil, vinte e seis reais e oito centavos) à servidora ANA PAULA SALES PORTELA LIMA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 57 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06625460/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.578,10 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.578,10 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos) à servidora MARA RÚBIA REINALDO DE VASCONCELOS , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 30 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05725194/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.026,08 (dois mil, vinte e seis reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.026,08 (dois mil, vinte e seis reais e oito centavos) ao servidor JAILSON DE MELO MAIA** , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 33 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA**
- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05718252/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 2.575,56 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.575,56 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à servidora VANDERLENE DOS SANTOS SILVA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 29 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05754429/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.353,64 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.353,64 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) ao servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA** , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 29 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05750105/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.089,47 (dois mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.089,47 (dois mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) ao servidor PATRÍCIO INÁCIO DA SILVA** , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 32 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
| CHAMADA PÚBLICA PARA IV FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO DO CICLO C RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - TÉCNICA FASE ÚNI |
ARNAVALE CA |
SCO 2023 | |
|---|---|---|---|
| Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO |
MUNICÍPIO | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 1 on-2020311181 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA “ESTRELA BRILHANTE” IV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO CICLO CARNAVALESCO – 2023 |
FORTALEZA | 81,66 | SELECIONADO |
| Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ |
*** *** * IG: 1210753**
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E MILANO ROUPAS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por sua Secretária, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capita IV - CONTRATADA: MILANO ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.222.862/0001-08, representada por ALESSANDRO BELCHIOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA– EPP; V - ENDEREÇO: Com sede nesta Cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, bem como nas disposições do Contrato original nº 006/2022 e no processo administrativo VIPROC nº 00109519/2023; VII - FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: Constituem objetos do presente Termo Aditivo ao Contrato inicial, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado à Rua Major Facundo, nº 584, Centro, Cep: 60.025-100, Fortaleza/CE, destinado para sediar o Museu do Ceará, a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 10 de fevereiro de 2023 até 09 de fevereiro de 2024, bem como o reajuste do valor do aluguel que passará para R$ 33.954,87 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) mensais, perfazendo um valor global de R$ 407.458,44 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)