DOE 22/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 82/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: AR SERVIÇO TÉCNICOS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS E DE INFORMÁTICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN/CE (GRUPO 01 – MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS E INFORMÁTICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 02525445/2022, o edital do pregão eletrônico nº 20220017 -DETRAN (comprasnet número 13982022), e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 188.224,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.126.211.20838.15.33903000.2.70.00.1.20 (material de informática); 082000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20 (material elétrico). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE e ROBSON ROCHA COUTO- Representante da AR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 83/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: DPO MATERIAIS ELÉTRICOS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS E DE INFORMÁTICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN/CE (GRUPO 02 – MATERIAL ELÉTRICO 2), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 02525445/2022, o edital do pregão eletrônico nº 20220017 -DETRAN (comprasnet número 13982022), e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 298.467,40 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.126.211.20838.15.33903000.2.70.00.1.20 (material de informática); 082000003 .04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20 (material elétrico). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e ELAINE CRISTINA BRITO MONTEIRO- Representante da DPO MATERIAIS ELÉTRICOS. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 84/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: AMR SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: contrato as AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS E DE INFORMÁTICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN/CE (GRUPO 03 – MATERIAL ELÉTRICO 3), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamento o processo n° 02525445/2022, o edital do pregão eletrônico nº 20220017 -DETRAN (comprasnet número 13982022), e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 175.480,30 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.126.211.20838.15.33903000.2.70.00 .1.20 (material de informática); 082000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20 (material elétrico). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e PAULO KLEIN SOUSA SILVA- Representante da AMR SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 93/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES LTDA . OBJETO: prestação de serviços de apreensão , transporte e monitoramento de animais mortos, nas rodovias do Estado do Ceará, sob jurisdição do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e as suas respectivas alterações, bem como no processo nº 11948892/2022. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.108.000,00 (três milhões, cento e oito mil, reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.343.20341.15.339039.1.753.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS; Superintendente do DETRAN/CE e ANTÔNIO GUIMARÃES LIMA NETO- Empresa PRIME TRANSPORTES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº016/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2023-DPR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº0957/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10424997/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) KATYANE ROCHA FACANHA MORENO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 48084818, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 19 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2023, sem ônus para o Estado, tendo