DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº003/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 00367852/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de IGUATU-CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Iguatu-Ce/Crato-Ce, com a finalidade de organizar a solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Direito e Economia do Campus de Iguatu, , concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2023-GR
| D | IÁRIAS | SBTOTAL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR (R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ANEXO III DO DECRETO(5%) |
U- (R$) |
| 43043919 | José Wilson Bezerra | Técnico em Agropecuária | V | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 61,33 | 91,99 | 4,59 | 96,58 |
| 43009311 | Maria de Lourdes Nascimento Cabral | Auxiliar de Serviços | V | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 61,33 | 91,99 | 4,59 | 96,58 |
| 43028715 | Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar | Agente de Administração | V | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 61,33 | 91,99 | 4,59 | 96,58 |
| 43027913 | Maria da Conceição X. Andrade | Agente de Administração | V | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 61,33 | 91,99 | 4,59 | 96,58 |
| 43030116 | Marília Alves Peixoto Sousa | Dir. Div. Admissão, Matrícula e Registro de Diplomas |
IV | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 64,83 | 97,24 | 4,86 | 102,10 |
| 43027115 | Liduina da Silva Ribeiro | Diretor da Divisão de Controle Acadêmico |
IV | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 64,83 | 97,24 | 4,86 | 102,10 |
| 03847810 | Américo José Brito Pereira | Motorista | V | 19 a 20/01/2023 | 1,5 | 61,33 | 91,99 | 4,59 | 96,58 |
| TO | TAL | 687,10 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023 INTERESSADO: SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA PROCESSO Nº00803466/2023
A REQUERENTE tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de R$ 179.042,11 (cento e setenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos) referente a prestação de serviço de mão de obra terceirizada na categoria de vigilância armada, referente a 29 (vinte e nove) dias trabalhados em dezembro/2022. Totalizando R$ 179.042,11 (cento e setenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos). Em se tratando de despesas de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico. Sr. Reitor da URCA, de acordo com o art. 113 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 23 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0113/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05877814/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 06/01/2021, a servidora MARJORY GABRIELA FERNANDES LÔBO BARBOSA , matrícula nº3007576-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0114/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05709890/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2022, o servidor GILDO VERÇOSA ROCHA,** matrícula nº3007550-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0137/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05891990/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/01/2022, o servidor VICTOR CUNHA NOGUEIRA** , matrícula nº3007608-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Administração, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº227/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº01306962/2023, RESOLVE DESIGNAR a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA** , matrícula nº3007963-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, como Gestora da Unidade Contratante a Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, a fim que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará-SEPLAG no sentido de atualizar os dados de Gestor de Compras da FUNECE, em atendimento as regras e procedimentos contidos no Decreto Estadual nº32.901/2018 de 17/12/2018, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17/12/2018, que regulamenta o Sistema Logístico de Suprimentos- SILOS, pelo período de 01/02/2023 à 12/01/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº05709890/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,10 (dois mil, cento e quatorze reais e dez centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,10 (dois mil, cento e quatorze reais e dez centavos) ao servidor GILDO VERÇOSA ROCHA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE