DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 35

TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, da EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por, no que tange ao prazo de vigência, mais 90 (noventa) dias, de 09/01/2023 até 08/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais mais 71 (setenta e um) dias, de 09/01/2023 até 20/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01271549/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO ,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a na Chamada Pública nº 01/2022, publicado no DOE de 30 de março de 2022 e de acordo com o processo de nº 02610035/2022, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 04/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender a demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 05/03/2023 até 07/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 05/03/2023 até 07/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-Teresinha Pontes Teixeira 02-Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00347010/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, c estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000-000, Telefone ( 88 )99646- 5442,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, com sede à Rua Manoel Araújo Marinho Nº 397, Bairro Alto Motor, Município Boa Viagem – CE, CEP 63.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: Boa Viagem – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/02879, referente ao Contrato 05/2022 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 01585479/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO, da EEM João de Araújo Carneiro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 07 de março de 2023 até 05 de março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 de março de 2023 até 05 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo..; XII - DATA: 30 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE Rafael Da Silva Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1SHEILA DA SILVA FERNANDES 2MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01090692/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, com o endereço Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: Horizonte, CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Catarina maria dos Santos; V - ENDEREÇO: Horizonte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20220020/2022 publicado no DOE de 14/10/2022 e de acordo com o processo nº 01090692/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 22/01/2023 até 01/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 22/01/2023 até 01/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE Catarina maria dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00525814/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGENCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76 , com o endereço rua Projetada I, S/nº, Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36.582.119/0001-67, com sede a rua MONTE LIBANO, Nº 330, bairro MONDUBIM, FORTALEZA-CE, CEP 60.762-37 representado neste ato pelo(a) Sra Luana Stephany Calixto de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a termo de participação de nº 20220013 e acordo com o processo nº 08375682/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-