DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 39

VII- FORO: Acarape, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EMTI Maria do Carmo Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/02/2023 até 09/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE Renildo Moreira Araújo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09299122/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, Município Jardim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONCALVES , inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDREIA DA SILVA GONCALVES; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 117631142021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, execução e acrescentar valor ao Contrato nº02/2022 , que tem por objetivo REFORMA CIVIL CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REPAROS NA COBERTA METÁLICA E TROCA DO FORRAMENTO DE GESSO, da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 61.032,07 (sessenta e um mil e trinta e dois reais e sete centavos), que representa 23,34% (vinte e três vírgula trinta e quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/03/2023 até 21/05/2023. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 29/01/2023 até 14/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - ANDREIA DA SILVA GONCALVES E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2 - AYRTON SANTOS COSTA, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00580661/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, Município Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO FORQUILHA , inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: SANADOR POMPEU/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 01484176/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 30/01/2023 até 17/08/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 30/01/2023 até 17/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00976611/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM , em Maranguape/UF, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 002/2021, publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 00976611/2023 regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 008/2021 que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2023 até 01 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Danilo Morais da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - DAVI LIMA MARCIEL 2 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUSA, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01121938/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, CEP: 61.658-470, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 03/2022, de acordo com a Carta Convite nº 2022/0001