DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.040,40 (Dezoito mil e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01773579/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/000172, com sede à R. NELY DE OLIVEIRA SOUSA, Nº 17, Bairro Novo Maranguape, Município Maranguape- CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.677,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE - FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01203489/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SABINO NUNES DA SILVA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101, Bairro CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, com sede à Rua(Av) TUBIBA, nº 548, Bairro SUMARE, Município de SOBRAL/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01856 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.792,59 (TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE -EDNAN DA COSTA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SIMONE SILVA CASTRO, 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01792590/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: : FORTAL DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob No 47.396.449.0001-84, com sede à Rua. Cônego Lima Sucupira, N° 1466 - A, Bairro: Serrinha, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.741-255, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.02,11,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.068,00 (VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01018428/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida a Rua PEDRO FERREIRA NERES, n° SN, Bairro: DISTRITO DE BARRA, Município de AIUABA/CE, Telefone (88) 98140-4319, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral. Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: O S R MAGAZINE LIDA , inscrita no CNPJ sob n°40.351.323/0001-44, com sede á Rua(Av)27 de novembro, n° 420. Bairro Alto do Juca, Município: IGUATU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. liens: 1 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014. Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0001 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo