DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01129106/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM. ALFREDO MACHADO ,Município de Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr. FELIPE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. ALFREDO MACHADO – MADALENA/CE pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01441(COEP) e Termo de Participação2023/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-FELIPE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-FABIO MENDES DA SILVA 02-ITACIOLA MOTA PINHO. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00851517/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Município de POTIRETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: A I B MATIAS - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35,representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens1,2,3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.534,00 ( Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.14.339030.1.5009100 000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ÉLIDA BEZERRA COSTA,CONTRATADA-ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS e TESTEMUNHAS 01-Maria Perpétua de Holanda Neta 02-Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01754531/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . , inscrita no CNPJ sob nº: 32.043.610/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:07;09;12;13;16;17; 21 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,12 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PRÉ RESERVA Nº 1210448.. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Socorro Alves Patrício Moura,CONTRATADA-Cícero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01132441/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE,neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo Do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 99,99 (Noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo Branco Rocha,CONTRATADA-André Luís Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01401272/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA,Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/02959 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá