DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco dias ), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 ( Seis mil novecentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Liduina da Silva Simão,CONTRATADA-Patrícia Ferreira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Fernando Dantas de Menezes 02-Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01792182/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob No 45.306.130.0001-95, com sede à Av. Bernardo Manuel N° 8196, Bairro: Itaperi, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.714-220, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03.0 4,06,07,08,09,10,12,13,14,15,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.132,09 (TRINTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATANTE Maria Rejane Martins e Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Igor da Silva Ramos 2Taise dos Santos Andrade. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01331304/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/026515, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede Avenida Santos Dumont, N° 1687, sala 7, Bairro Aldeota, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DA AGENDA TRIBUTARIA 2023/2024 DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA TOMÉ GOMES DOS SANTOS E EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento Cotação Eletrônica nº 2023/02601 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 104,00 (cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Elizângela Lima Tabosa 2 Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01757310/2023

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua DO NOSSA SENHORA MONTE CARMELO, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085 ) 3101-3048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/054306, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos nº 114 - A, Bairro Messejana, Município Fortaleza- CE, Cep 60.841-455, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,06,10,11,13,21,22, 23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.037,30 ( quatorze mil, trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SABRINA VELERIA LEMOS DA SILVA GONÇALVES 2ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01155760/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA estabelecida a rua Joaquim Gomes de Melo, SN, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 com sede à Rua Luiz Soares do Carmo, 507, Centro, Município Pentecoste, estado do Ceará, CEP 62.640-000, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Pentecoste,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 153.508,48 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508.. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa CONTRATANTE Luis Mota da Silva Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Lays Sales Martins 2 Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR