DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.725,50 (Quarenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00888879/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2-3-5-6-7-10-12-13-15-17-18-20-21-24-25-26-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.423,36 (Setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.5000 0.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01186401/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora Escola, Sr.(a) Rita Pereira da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01836 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.116,00 (um mil e cento e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.1.5009100000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Pereira da Silva CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 2 - PATRICIA VIEIRA MACEDO, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00693040/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, FORTALEZA – CE, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 06,14,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, ontados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.192,42 (Noventa mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 - 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS GUIMARÃES 2 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00974660/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: M DA C FELIX DIGITAÇÃO ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da carta convite 03/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.01.339039.50000.0 - 654.. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX e TESTEMUNHAS 01-JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA 02-MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR