DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2408/2022 - Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é Serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o Aedes Aegyptis e controle de pragas nas áreas internas e externas da ETICE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12062022, no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é o Serviços de detetização, desratização e descupinização com barreira química para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1246

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1246.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de talonário de notificação de Receita tipo “A” - cor amarela – para medicamentos relacionados nas listas A1 E A2 (ENTORPECENTES) e A3 (PSICOTRÓPICOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221571

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1571/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Valda Farias Magalhães PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2330

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2330/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220118

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220118 de interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO NO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DO CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADAS todas as EMPRESAS participantes: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA – ME e TAF CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS E FORNECIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº011/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei nº 1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, e em conformidade com o Art. 1º, inciso II, § 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , das SERVIDORAS relacionada ao anexo único desta Portaria, durante o mês de Janeiro de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 14 de fevereiro de 2023. Antonio Marconi Lemos da Silva

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº14/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Classificação nº 01/2022/CGE, publicado no DOE de 10/02/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA , a pedido, do CANDIDATO** constante no Anexo Único, aprovado no Concurso Público para Auditor de Controle Interno, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2018, publicado no DOE de 30/11/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 15 de fevereiro de 2022. Antonio Marconi Lemos da Silva

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO