DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01148321/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,40 (hum mil e duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.5000 0.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01900244/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02, 03, 06, 09, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25 E 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 51.393,50 (Cinquenta e um mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ 2 - ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00636519/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - CNPJ N 00.289.070.0001-01 , representada neste ato por seu sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1 8,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.562,43 ( cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA AMORIM AMADO PORTELA 2 - EMANUELLA FELIX LOPES DE OLIVEIRA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01843127/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO - ME inscrita no CNPJ sob Nº: 23.707.218/0001-86 - Município Varzea Alegre - CE, representada neste ato pelo Sr PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 10, 14, 16, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.791,30 (Quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA - PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2 - DAMIANA E. S. OLIVEIRA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01900120/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 62.945,88 (Sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILÊDA LOPES DE QUEIROZ 2 - MARIANA SALES DE SOUSA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR