DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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meses, ou seja, até o dia 18 de março de 2024, o Contrato nº251/2019 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fisioterapia, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 6.854.734,42 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 18 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara Mirtes Ribeiro Torres, Diretora Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA..

Ana Paula de Sousa Madeiro

COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020

I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº85/2020 sub-rogado à Funsaúde por meio do 3º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE (COOPERNORDESTE/CE); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE (COOPERNORDESTE/CE) , - inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n°1671, Fátima, CEP: 60050-155, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 03 de fevereiro de 2024, o Contrato nº85/2020 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Terapia Ocupacional, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 505.022,40 (quinhentos e cinco mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 03 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara Mirtes Ribeiro Torres, Diretora Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA.

Ana Paula de Sousa Madeiro

COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF

Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020

I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº270/2020 sub-rogado à Funsaúde por meio do 3º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE) , inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, n°756, Fátima, CEP: 60050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 23 de fevereiro de 2024, o Contrato nº270/2020 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fonoaudiologia, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 1.113.606,10 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 23 fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; José Rogério Gomes Pereira, Presidente da CONTRATADA.

Ana Paula de Sousa Madeiro

COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0316/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1386/2021-GS , datada de 28 de julho de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de setembro de 2021. 2. DESIGNAR o militar FABIANO LEITE DE ANDRADE , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matricula nº. 125.197-1-0, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 5.882,27 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos do Inciso IV do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso IV do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0325/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, a partir de 01/03/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizadas pelas Portarias nº0238/2022-GS e 0239/2022-GS, publicadas no DOE de 24/02/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0325/2023-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0394/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1423/2021-GS , datada de 30 de julho de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2021. 2. DESIGNAR o militar JOSUE DOS SANTOS ROCHA** , ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº. 308.486-1-6, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 4.201,63 (quatro mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos), nos termos do