DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 020/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao Cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, S&B ASSESSORIA E SERVIÇO, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F M CRUZ DE SOUZA – ME, VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, RM MESQUITA - ME, T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME e FRANSCISCO ANDERSON LUCIO, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA, NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, I 9 SERVIÇOS, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI e F. J. CONSTRUTORA EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 09 de Março de 2023, às 15h . Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 14H DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 15H DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Resultado do Julgamento da Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 01/2023SME . A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas relativos a Chamada Pública Nº 01/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2023. Foram declarados Inabilitados: Erica Faustino Jerônimo, item 7.1 letra ‘’a’’ alínea IV. Geraldo José da Silva item 7.1 letra ‘’a’’ alínea V. Jossinaldo de Sousa Muniz, item 7.1 letra ‘’a’’ alínea IV. Habilitados: Alisson Alvino Paixão; Anaile dos Santos Morais; Antonio Gonçalves Viana; Antônio Luiz de Santana; Associação Comunitária do Giqui; Cicera Almeida de Sousa da Silva; Cicero Pimenta de Oliveira; Fernando Nascimento de Sousa; Francisco de Assis dos Santos Silva; Francisco Regilanio Evangelista Barbosa; Francisco Roberto Barbosa dos Santos; Geraldo Almeida da Silva; José Alves Barbosa; José Otaciano Almeida de Sousa; José Vitor de Sousa; Jossivaldo Teles de Oliveira; Joziano Juca Soares; Luiz Gonzaga Martins Brilhante; Maria Ivanilde Magalhães Barreira; Raimundo Guedes Sousa; Robertania Simão de Araujo Diniz; Romario Alves do Nascimeto, para todos os itens do projetos de venda por cumprir com as exigências do Edital. Cicero Nascimento de Lacerda e Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Irrigantes do Sitio Volta, para todos os itens do projeto de venda, exceto para o item 21 – polpa de frutas, por descumprir item 7.4.2. O participante Francisco Costa de Lacerda, está excluído do processo, conforme item 2.1 letra ‘’i’’ do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 27 De Fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da CPL.

JERI WINDSURF CLUB LTDA. CNPJ/MF nº 03.332.703/0001-05 - NIRE nº 23200827617 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da Fonseca Américo, na qualidade de administradora da Jeri Windsurf Club Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 9:00hs do dia 30 de março de 2023, na modalidade virtual, através do link https:// meet.google.com/qwe-zizr-wwv, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de conta dos administradores e o exame, a discussão e a aprovação do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercícios social encerrado em 31 de dezembro de 2022; (ii) a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; e (iii) a aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2023. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Solicita-se que os sócios que se fizerem representar por procuração enviem os respectivos documentos com 48 horas de antecedência para o e-mail: [email protected]. Jijoca de Jericoacoara, 27 de fevereiro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as) Senhores(as) Acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na sede administrativa, situada à Rua Cariré, 64, Bairro Farias Brito em Fortaleza/CE, nesta Capital, às 9:00 horas do dia 11 de março de 2.023 – Sábado , a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.022 e Destinação do Lucro Líquido ou Perdas do Exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Administrativo (Mandato de dois anos) e do Conselho Fiscal (Mandato de um ano). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga-CE, 23 de fevereiro de 2023. • O Acionista que assim o desejar, poderá participar da nossa assembleia por videoconferência e irá utilizar a plataforma web whereby.ceneged.com/assembleia. Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação . O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 28 de Fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem no Município de Pedra Branca, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pedra Branca-CE. data de abertura das propostas: 14 de Março de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 14 de Março de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 27 de Fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato da Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.02.16.01-SMS. Objeto: contratação de cirurgias e exames oftalmológicos, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2023.01.25.02-SMS. Fundamentação legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecido: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA – CNPJ Nº 33.598.476/0001-25. Lote: Único. Valor Global: R$ 4.919.644,16 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.621.0000.00. Data da Ratificação: 16/02/2023. Caucaia/CE, 24 de fevereiro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.