DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023 - TP . O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO PARA O OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300KVA-13,8KV/380V/220V DOS 2(DOIS) GALÕES INDUSTRIAIS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, CONFORME PROJETO BAÁSICO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 003/2023 , para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM TODA INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA HABITACIONAL “MINHA CASA PRA VALER” DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE . Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 16/03/2023, das 09:00h as 12:00 . A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, em 24 de fevereiro de 2023. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira** , Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, durante o período de junho a dezembro de 2021, com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções nº 4 de 02 de abril de 2015, 6 de 08 de maio de 2020 e 20 de 02 de dezembro de 2020. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 27 de março de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segunda da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, e-mail: [email protected], no horário de 08h às 12h . Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4,6 e 7 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 01 de março de 2023 às 10h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h . Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE HOUVE UMA RETIFICAÇÃO NO ITEM 4.2.5.5 REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 , DO TIPO MENOR PREÇO , CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO E O TERMO DE RETIFICAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.02.27.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no roço manual das estradas vicinais em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 16 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de fevereiro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 022/2021 - Pregão Presencial n° 006/2021. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Rescisão dos lotes 01 e 03 do Contrato n° 022/2021 para a Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação, junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrados os lotes 01 e 03 do contrato, permanecendo a contratação do lote 02 de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data Da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Amontada - CE, 01 de fevereiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2023.01.30.001-AMMA . A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por Pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2023 ala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza de escritório, água, gás epi equipamentos e ferramentas . O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao. Eusébio/ Ce, 06 de Fevereiro de 2023. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.

Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de link dedicado de internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE, com data prevista para abertura das propostas de preços para o dia 28/02/2023 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 10 de março de 2023 às 08h00min Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 27 de fevereiro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.