DOE 28/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a manutenção de pavimentação da sede e zona rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação. Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 01 de março de 2023, às 10:30 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2023.01.09.003 . O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a retificação da Tomada de Preços Nº 2023.01.09.003, A Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação da publicação no jornal DOE no dia 24 de fevereiro de 2023, onde se lê “A G Construções e Serviços EIRELI – ME”, leiase “Construtora AG LTDA”. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.02/SEINFRA. Objeto: Construção de Praça Pública no bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 27 de Janeiro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 24.02.2023.1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.23.1 . Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa M E de Brito Feitosa ME Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Baby Som, a se realizar durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Maria Edeniuta de Brito Feitosa. Data: 24 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.02.27.1. A CPL da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 2023.02.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil, junto a Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 16 de março de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 1º Andar, Centro, ou pelo telefone (88) 9 96550202, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 27 de fevereiro de 2023. Maria Aparecida da Silva Vieira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Errata do Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME, Contratada: Luiz Alexandro Agrião Viana; nº 08.010/2021-02SME, Contratada: Carlos Henrique Lopes Oliveira; nº 08.010/2021-03SME, Contratada: Francisco Ferreira de Lima. Onde se lê: 1º Termo Aditivo. Leia-se: 2º Termo Aditivo. Onde se lê : O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 06/01/2023. Leia-se: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 05/01/2023. Data da assinatura: 04/01/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-02SME. Contratada: Carlos Henrique Lopes Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços ao item contratado, dentro do percentual de 5,45% do valor inicial contratado. Data da Assinatura: 02/01/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio Holanda Martins, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.006/2021-01SAFDR, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao item 11 contratado, dentro do percentual de 25%. Data da assinatura: 03/01/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME. Contratada: Luiz Alexandro Agrião Viana. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços aos itens contratados, dentro do percentual de 5,41% do valor inicial contratado. Data da assinatura: 02/01/2023.