DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04 de janeiro de 2023 até de 04 março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO JUSCELINO J. DA SILVA 2VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01476833/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0582-04, com o endereço na Rua Princesa Isabel, nº118 “A, Bairro Centro, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº21510/2021 publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo nº01476833/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha e outros materiais engarrafados, do CEJA – Professora Maria Angelina Leite Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/02/2023 até 08/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/02/2023 até 08/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KATIA SINARA SALES DANTAS 2CARLA REBECA FERREIRA DANTAS. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00580521/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0341-00 com o endereço Rua Professora Maria Hermínia, nº70, Bairro Centro, Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº31.518.932/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº005/2022, e o contrato nº005/2022, publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº03282279/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993.; VII- FORO: Senador Pompeu,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NA UNIDADE ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 06/02/2023 até 03/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE Maria Beatriz Carvalho Pires CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00802613/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0012/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0644-41, com o endereço RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, nº333, Bairro DJSTRITO DE NOVA FLORESTA, Município JAGUARIBE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ FAGNER DA SILVA; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº23.549.313/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CAVALGANTE PINHEIRO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº015/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº00802613/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E QUADRA POLIESPORTIVA EM FAVOR DA ESCOLA MILITANA PAES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2023 até 05 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATANTE CARLOS CAVALGANTE PINHEIRO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Antônia Evangelista de Andrade 2Vivia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01197187/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514./0609-69, com o endereço Rua Santo Antonio, nº424, Bairro Centro, Município Antonina do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: C M OLIVEIRA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº21.255.738/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cicero Moreira Oliveira; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2022 publicado no DOE de 08/08/2022 e de acordo com o processo nº01197187/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/02/2023 até 07/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro CONTRATANTE Cicero Moreira Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JANICLEI ALVES MIGUEL 2ANTÔNIO GOMES DA SILVA. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR