DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

36

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01144423/2023

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº07.954.514/0044-65, situada na Rua do Grupo, nºS/N, Bairro Centro, Flecheiras, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizangela Gadelha de Freitas; III - ENDEREÇO: Trairi-CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 18.534.617/0001-52, Com sede na Rua Eubia Barroso, 3209, Sala A, Centro. CEP 62.500-001, Itapipoca-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo José Moura Sousa; V - ENDEREÇO: Trairi-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2021, publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo VIPROC n° 01144423/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 09/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo ou contrato original e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2023 até 18/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATANTE Paulo José Moura Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA THAIS ALVES LIMA 2VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01242077/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072- 19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO EPP , inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº438, Bairro Coração de Jesus, Município Sobral, CEP 62.043-050, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº07 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº01242077/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEM DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03/03/2023 até 01/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIA MAURICIA ALVES BASILIO 2JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00737781/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0571-51, com o endereço a Rua Padre Misael Gomes, nº400, Bairro Centro, Município Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres- CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE , inscrita no CNPJ sob nº10.621.483/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Milagres- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022 publicado no DOE de 09/09/2022, processo nº00737781/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Milagres- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da Escola CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta dias) dias, a partir de 21 de Janeiro de 2023 até 21 de Março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATANTE Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 JALINE PATRÍCIO GINOPABLO 2 RYAN BELÉM GUEDES. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01124961/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0251 - 10 com o endereço Av. Senador Almir Pinto, Km 15, Bairro, nºS/N Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município Maranguape /CE, CEP: 61.945-005 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape /CE; IV - CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº29.793.820/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LUIZ MARIO PINHEIRO BORGES; V - ENDEREÇO: Maranguape /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº01124961/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 2C, 2B, 1C, 1D E SALA DE MULTIMEIOS da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 59 (CINQUENTA E NOVE) dias, a partir de 07/02/2023 até 06/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE LUIZ MARIO PINHEIRO BORGES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2 SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR