DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01848382/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LIDA , inscrita no CNPJ sob N° 39.327.806/0001-24, Município: Ibicuitinga - CE, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15, 16, 18, 19, 20, 24, 27, 28, 30, 31, 35, 43, 45, 48 e 50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica - nº2023/02, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.786,65 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00855090/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida a Rua Projetada, S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município de POTIRETAMA/CE, Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: DANTAS BEZERRA COMERCIAL E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº12.978.773/0001-26, com sede à Rua Coronel Pio Gadelha, nº4187, Bairro Centro, Município Tabuleiro do Norte, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS EM BOTIJÃODE 13K - GLT , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014eLei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - ANTONIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Perpétua de Holanda Neta, 02-Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01187971/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª LIDIANE RODRIGUES LIRA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELE , inscrita no CNPJ sob Nº 14.921.255/0001-00, com sede à Rua Adalberto Correia Lima, 417, Tauazinho, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Srª ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete mil e Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE - ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01920873/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua São Sebastião, nº147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, com sede no Assentamento Santana – Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sra. Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,07,09,10,12,1 4,16,17,18,21,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 36.380,36 ( Trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - Antônia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR