DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01140 e Termo de Participação nº02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.171,57 (HUM MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE - JAMAL MAIS BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-João Ary de Alencar Lima, 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01250479/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabelecida a estabelecida AV.Dr. Joaquim Fernandes, Nº95, Bairro: Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 0670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº12.782.123/0001-00, com sede à Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrasio ,170, Bairro Centro, Município de Ubajara-CE, CEP 62350-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/02130 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-5629. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - DANIEL DAGER ROSA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Sandra Maria Leandro da Silva, 02-Ana Mara do Nascimento Nobre. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01920644/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, Município de Quixeré- CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.119,00 ( hum mil cento e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01919557/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste ato representada pela Diretora Escolar, Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº01.388.203/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Josélio Batista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.632,50 ( Seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA - Josélio Batista dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01919697/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste ato representada pela Diretora Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº72.270.242/0001-06, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,03,06,07,12,13,14,15,21,24,28,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.580,18 ( Sete mil quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA - Marcos Antônio Maia e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR