DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

14

de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 219.382,19 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 043/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, apto. 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-075. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE (D.O. DE CRATEÚS), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 299.953,44 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 053/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE PARAMBU-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº 03452/2022/SOP, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 524.553,33 (quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 058/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO BATALHÃO DO 7º BPM – NÚCLEO DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (NAB), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 280.078,40 (duzentos e oitenta mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

NUP: 43022.000017/2022-35

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220056 - SOP

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220056 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A OBRA DE CONCLUSÃO DO REMANESCENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,