DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

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mentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.09.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CLEBIA BARBOSA DE FREITAS - AGENTE CULTURAL.

Luísa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº004/2023 NUP: 27001.000010/2023-96 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E GUSTAVO COSTA PORTELA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000010/2023-96. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “ESPAÇO CRIATIVO” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e GUSTAVO COSTA PORTELA - AGENTE CULTURAL.

Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 036, de 22 de fevereiro de 2023, que publicou o EXTRATO do TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL Nº 12/2023, que tem por objeto a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) proponente para execução de projeto devidamente aprovado(a) no XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023: ONDE SE LÊ : PROJETO: III CARNAVAL DAS TRADIÇÕES E DA INCLUSÃO 2023 CANINDÉ TERRA VIVA, TERRA DE ARTE. LEIA-SE : PROJETO: TERRITÓRIO CARNAVALESCO ANCESTRAL - ENCOSTA NA FOLIA Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº03/2022

LOCADORA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS, BRASILEIRA, VIÚVA, INSCRITA NO CPF/MF N° 478.425.473-00. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DESTINAÇÃO: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2023. ASSINANTES: INÁCIO MARIANO DA COSTA - DIRETOR ADM E FINANCEIRO DA EMATERCE, FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS - LOCADORA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº , , que publicou a PORTARIA PRESI N.º 014/2023, NO D.O.E DO DIA 20/02/2023 NA PAGINA 19, NO SUITE NUP 21032.000123/202348. Onde se lê : João Acrísio Ferreira Chaves Leia-se : Raimunda Nonata Mota de Sousa. Fortaleza-ce, 28 de fevereiro de 2023.

Inacio Mariano da Costa

DIRETOR ADM E FINANCEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COFIN Nº465/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Encontro de Gestão das Práticas do Estágio – EGPE das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP e Superintendentes Escolares, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho 2022. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº465/2022, 13 DE JUNHO DE 2022