DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

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LOTE 54/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO NILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 60362695369 - MATRÍCULA: 22200181131643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.623,97 ( SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 55/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181013713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018095347X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.465,76 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº02229228/2023 - INÍCIO**

LOTE 57/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JULIANNA TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 02701817331 - MATRÍCULA: 22200181183090 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIO DAVI MARTINS DE LACERDA - CPF: 88093123415 - MATRÍCULA: 22200181183082 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148005918 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO NETO CLARES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.054,67 ( TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 58/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE GONCALVES DE CARVALHO - CPF: 07709468365 - MATRÍCULA: 2220018118304X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 22200181183023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 22200181183031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115930519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCELIA FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;HELOIZA BEATRIZ DUARTE PINHEIRO - CPF: 06123358367 - MATRÍCULA: 22200181183015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 00989092313 - MATRÍCULA: 22200181183007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MATEUS VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 05773611392 - MATRÍCULA: 22200181183074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;RITA DE CASSIA ALVES SOUZA FELIX - CPF: 05180587352 - MATRÍCULA: 22200181183058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AMERICO RODRIGUES NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RITA DE CASSIA ALVES SOUZA FELIX - CPF: 05180587352 - MATRÍCULA: 22200181183066 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;TALISSON WALLACE GOMES DE ANSELMO - CPF: 01784949418 - MATRÍCULA: 22200181182981 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257801 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VALTER FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;TALISSON WALLACE GOMES DE ANSELMO - CPF: 01784949418 - MATRÍCULA: 2220018118299X - CARGO: