DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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de CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº298/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação volante na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 298/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº332/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 136/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO ESPECIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº336/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 241/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de TAUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/02/2023 a 02/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023