Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/03/2023 · pág. 11

DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

155

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0049.00187	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA LA TRAPPE WITTE GARRAFA DESCARTAVEL 750ML + COPO	CERVEJARIA KONINGSHOEVEN	KIT	UN	153,83
03.002.0049.00201	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA TRIPEL KARMELIET GARRAFA DESCARTAVEL 750ML + TACA	CERVEJARIA BOSTEELS	KIT	UN	448,92
03.002.0049.00167	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA GARRAFA DESCARTAVEL 750ML + TACA	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	323,30
03.002.0049.00058	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA FLORYBAL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + TACA	DREHER CERVEJAS ESPECIAIS	KIT	UN	162,99
03.002.0049.00138	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL ARTESANAL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + TACA	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	149,53
03.002.0049.00090	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA BIERLAND GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 4	CERVEJARIA BIERLAND	KIT	UN	89,16
03.002.0049.00139	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL ARTESANAL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 4	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	81,80
03.002.0049.00054	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA BLONDINE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 3 KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS	CERVEJARIA BLONDINE	KIT	UN	77,62
03.002.0049.00140	KIT CERVEJA	NACIONAL ARTESANAL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 3	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	71,22
03.002.0049.00203	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA TROOPE LATA 500ML + COPO KIT CERVEJA BENEDITA LAGOA	CERVEJARIA ROBINSONS	KIT	UN	100,15
03.002.0049.00147	KIT CERVEJA	REDONDA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML COM 2 + COPO EMERALD	CERVEJARIA CAPITOSA	KIT	UN	82,00
03.002.0049.00150	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA BENEDITA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML COM 2 + COPO SOMMELIER	CERVEJARIA CAPITOSA	KIT	UN	89,65
03.002.0049.00149	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA CAPITOSA IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + COPO NONIC	CERVEJARIA CAPITOSA	KIT	UN	64,50
03.002.0049.00148	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA CAPITOSA WEISS GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + COPO WEISS	CERVEJARIA CAPITOSA	KIT	UN	75,44
03.002.0049.00165	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + COPO	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	144,92
03.002.0049.00169	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA LATA 500ML + COPO	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	98,75
03.002.0049.00186	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA LA CHOUFFE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML + TACA	BRASSERIE D’ACHOUFFE	KIT	UN	58,70
03.002.0049.00170	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADAS GARRAFA DESCARTAVEL 330ML+ TACA	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	157,92
03.002.0049.00122	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA BODEBROWN TROOPER LATA 473ML + COPO	CERVEJARIA BODEBROWN	KIT	UN	132,16
03.002.0049.00168	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA LATA 473ML + COPO	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	132,16
03.002.0049.00027	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA BACKER BROWN + TRIGO + PILSEN E PALE ALE GARRAFA DESCARTAVEL 355ML CAIXA COM 4	CERVEJARIA BACKER	KIT	UN	81,29
03.002.0049.00132	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL GARRAFA DESCARTAVEL 355ML CAIXA COM 4	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	74,57
03.002.0049.00038	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA INSANA CHOCOLATE PORTER + WEIZEN E GOLD GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA INSANA	KIT	UN	62,33
03.002.0049.00134	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA GARRAFA DESCARTAVEL 375ML CAIXA COM 3 + TACA	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	224,77
03.002.0049.00133	KIT CERVEJA	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL GARRAFA DESCARTAVEL 375ML CAIXA COM 2	DIVERSAS MARCAS	KIT	UN	48,96
03.002.0049.00135	KIT CERVEJA C	KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL GARRAFA DESCARTAVEL 375ML CAIXA COM 3 OMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GES	DIVERSAS MARCAS TÃO DE ATIVOS DO C	KIT EARÁ	UN	50,63

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0002/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ – CEARAPAR, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.062.163/0001-74, com sua sede na cidade de Fortaleza/CE, na Av. Avenida Pessoa Anta, 274, Espaço Inovação – Centro, CEP: 60060188 CONTRATADA: GREEN CARD S/S REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS , pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 92.559.830/0001-71, com sede e foro na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Carlos Gomes, nº 466, 9º andar, Bairro: Boa Vista, CEP: 90090-000. OBJETO: Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões Vale Alimentação eletrônico, magnético equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou sistema on-line, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede de estabelecimentos credenciados, destinados aos funcionários desta Companhia. Na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT — Programa de Alimentação ao Trabalhador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal no 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual no 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual no 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais no 33.326, de 29 de outubro de 2019, no 32.718, de 15 de junho de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEARAPAR e subsidiariamente a Lei Federal no.13.303, de 30 de junho de 2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 188.578,32 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais, fixas e sucessivas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos orçamentários rubricados como “Benefícios a Funcionários”. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo dos Santos Marino, Diretor-Presidente da CearaPar e Anneline Magalhães Torres Borges, Diretora Administrativo-Financeira da CearaPAr e Carlos Alex D’Ávila de Ávila,representante legal da empresa Green Card S/S Refeições Comércio e Serviços.

Carlos Eduardo dos Santos Marino DIRETOR-PRESIDENTE

23 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº014/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no NUP: 08001.000134/2023-27, RESOLVE SUBSTITUIR , a partir de 02 de janeiro de 2023, ISAÚ CHAVES NETO , matrícula 300240-1-X, designado pela Portaria Nº 088/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2019, pelo servidor Joaquim Firmino Filho, matrícula 300155-1-7, como Gestor do Contrato Nº 005/SEINFRA/2018, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa FA2F - Administração e Serviços EIRELLI-EPP, que tem como objeto os serviços de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades das áreas administrativas, serviços gerais e motorista/motoqueiro desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA