DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023 157

PORTARIA Nº022/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES , que viajaram em 19.02.2023, conforme Portaria Nº.013/2023-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente Operacional, matrícula nº. 10429, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10035, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.03.2023 a 18.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.355,74 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº05/2023 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora IZAURA LILA LIMA RIBEIRO , ocupante do cargo ORIENTADORA DE CÉLULA, matrícula 3001201-1, durante o mês de Abril / 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do art. 31-A da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei n°14.587, de 21 de dezembro de 2009, sobre o vencimento-base, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº027/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n°13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; Lei nº16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº262, de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO , os SERVIDORES** do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO