DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 01 de março de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | Caderno 1/5 | Preço: R$ 21,97

PODER EXECUTIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Relações Internacionais, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DILMA SUELLEN PINHEIRO SALES DAS CHAGAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CM Nº013/2023 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, e ainda com supedâneo no seu Poder Hierárquico, resolve DESIGNAR o TENENTE-CORONEL QOPM ALKIMAR SAMPAIO DE SOUSA , M.F.: 111.559-1-X, para a função de CHEFE DO SETOR DE AJUDÂNCIA DE ORDENS da Unidade Militar de Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 17 de fevereiro de 2023. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2023.

Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR

PORTARIA CM Nº014/2023.

SUBSTITUIÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL E OUVIDOR SETORIAL SUBSTITUTO DA CASA MILITAR. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 30.474, de 29 de março de 2011, que institui o Sistema de Ouvidoria – SOU; CONSIDERANDO o Decreto nº 30.938, de 10 de julho de 2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art.1º Designar a Major PM Elisângela Nascimento Feitosa de Araújo, M.F.: 111.558-1-2 e a Capitão PM Liana Maria Gonçalves Rodrigues, M.F.: 308.391-1-0, para desempenhar a função de Ouvidora Setorial e Ouvidora Setorial Substituta, da Casa Militar, respectivamente, em substituição a TenenteCoronel PM Michelliny Vasconcelos Gomes de Menezes, M.F.: 108.531-1-7 e da Major PM Elisângela Nascimento Feitosa de Araújo, M.F.: 111.558-1-2, a partir de 17 de fevereiro de 2023.

CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR

PORTARIA CC N°034/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, referente ao mês de FEVEREIRO 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°034/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023