DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA CC 0043/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR BIANCA ARAGAO SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria Judicial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0044/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAISSA CAVALCANTE MACHADO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Procuradoria Fiscal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0045/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR VINICIUS GOMES SABOYA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício n o ( a ) , Procuradoria Judicial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-CIPP S/A

• A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20230001 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Indus trial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 27 de março de 2023, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www. seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220031 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de Segurança Eletrônica compreendendo Locação, Instalação, Manutenção, Monitoramento 24 horas e Vistoria de Pronta Resposta para as dependências da CAGECE, em Fortaleza, e, nas unidades gerenciadas pela Unidade de Negócio Bacia Metropolitana – UNBME, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24142022, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Valda Farias Magalhães PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220069

IG Nº1193340000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220069, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Aquisições de Materiais e Acessórios Esportivos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19082022, até o dia 16/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220206

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220206, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motocompressor para atender as demandas das Unidades de Negócio do Interior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23472022, até o dia 15/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222278

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222278, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22782022, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO