DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230015

IG Nº1207799000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230015 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 12 SALAS – EM CAUCAIA – CE (EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 29 de março de 2023 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220007-COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20220007 – Regida pela Lei nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM PAINEL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, COM QUADRO DE TÉCNICOSCONSULTORES ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA GEOTÉCNICA; ENGENHARIA HIDRÁULICA;ENGENHARIA HIDROLÓGICA; ENGENHARIA ESTRUTURAL E GEOTECNOLOGIAS, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da licitação a empresa NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A ., com Índice Técnico = 1; Índice de Preços = 1; Avaliação Final =10 e Valor Global de R$ 3.901.250,00 (Três milhões, novecentos e um mil e duzentos e cinquenta reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20230002, de interesse da SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE CASCAVEL – CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - P & J CONSTRUTORA LTDA , com valor global de R$ 1.198.016,55; 2º LUGAR - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 1.261.237,92; 3º LUGAR - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 1.294.706,77; 4º LUGAR - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 1.299.818,80; 5º LUGAR - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com valor global de R$ 1.307.152,59; 6º LUGAR - DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 1.346.346,49; 7º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.408.111,59; 8º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.412.014,21; 9º LUGAR - KG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.437.353,88; 10º LUGAR - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com valor global de R$ 1.439.295,37; 11º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.446.578,09 e 12º LUGAR - TX CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, com valor global de R$ 1.531.733,12. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso da Fase de Julgamento Final da Licitação Nº 20220024, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS PARA COMBATE A PERDAS, ATRAVÉS DA GESTÃO DE PERDAS, DETECÇÃO DE VAZAMENTOS OCULTOS E RETIRADA DE PEQUENOS VAZAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa ENOPS ENGENHARIA S.A , com o valor global de R$ 18.420.000,00(dezoito milhões, quatrocentos e vinte mil reais). O resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado, a partir do qual será contado o prazo recursal. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1616/2022 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviço de recuperação e revitalização das estruturas metálicas das torres de iluminação do Terminal Portuário do Pecém , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220196

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23392022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO CUNHA METÁLICA, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220746

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 7462022 Comprasnet, referente aos GRUPOS 1 e 4, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços laboratoriais em prótese dentária , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. José Edson Bezerra

PREGOEIRO