DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023 285

VALOR VALOR
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIT. TOTAL
KIT, CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, CONTENDO: 01 (UM) CAMPO CIRURGICO IMPERMEAVEL COMPOSTO POR UMA
CAMADA DE NAO TECIDO SMS HIDRORREPELENTE, POSICIONANDO NA REGIÃO CENTRAL DO CAMPO, LAMINADO A UMA
CAMADA DE FILME FETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS CORPÓREOS, INDICADO PARA COBERTURA DE MESAS
DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES EM GERAL, TAMANHO (180 A 230 CM) X (110 A 130CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO.
SUPERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, 100% POLIPROPILENO, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL,
FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA QUE DELIMITA A INCISÃO CIRÚRGICA, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO
HIDRORREPELENTE, DOBRADURA ASSÉPTICA, INDICADO PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO (135 A 160 CM) X
(250 A 260 CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, COM FENESTRA EM ‘U” DE 15CM X
60CM (+/-1CM), COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA DA FENESTRA,
2 BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE E DOBRADURA ASSÉPTICA, PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO (190 20.116 R$71,0000 R$1.428.236,00
A 220CM) X (240 A 305CM); 4 FITAS ADESIVAS 5CMX30CM HIPOALERGÊNICAS AVULSAS OU OUTRO MÉTODO DE FIXAÇÃO
DOS CAMPOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM COM O PRÓPRIO CAMPO IMPERMEÁVEL DE MESA
INSTRUMENTAL E ENVELOPE DUPLA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIÉSTER,
PERMITINDO ABERTURA ASÉPTICA, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR DOCUMENTO DA ANVISA
PERTINENTE AO PRODUTO. # APRESENTAR COMPROVANTE DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS ABNT NBR 16064: 2016 E ABNT
ISO 10993. # APRESENTAÇÃO EM KIT. Cod. Cat.: 660857 .
VALOR TOTAL: R$1.428.236,00

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Andre Adib Aiach REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

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APOSTILAMENTO Nº357/2022 AO CONTRATO Nº288/2018

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n°402706-1-2 e no CPF nº202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04615573/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°288/2018 , firmado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrito no CNPJ sob o n°11.768.319/0001-88, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 03 de junho de 2022.

Tânia Maria Cruz Werton Veras INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº578/2017

I - ESPÉCIE: Doc. nº31/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº578/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Catulo da Paixão Cearense nº175, sala 1507, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº578/2017 , que tem como objeto a prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes para os hemocentros regionais de Quixadá, Sobral e Iguatu. Fica prorrogado, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de janeiro de 2023, o Contrato nº578/2017. Parágrafo Único – O Contrato n°578/2017 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ivannosk Ribeiro de Matos.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº900/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1049/2021; II – LOCATÁRIO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº3113, Meireles, Fortaleza- CE; IV – LOCADOR: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº02, Bairro Amador, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2022, o Contrato nº1049/2021 , tendo como objeto a aquisição de Nutrição, a fim de atender as necessidades do Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Felipe de Araújo Gomes.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº176/2022 AO CONVÊNIO Nº048/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº176/2022 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº048/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; V – ENDEREÇO: Av. Coronel João Paracampos, nº1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873, de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio nº048/2020; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de dezembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcondes de Holanda Jucá.

SUPERINTENDE JURÍDICO

Adriano Cândido de Castro