DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA 034/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Decreto nº33.691, de 24 de julho de 2020, que aprovou o Estatuto Social da FUNSAÚDE; CONSIDERANDO o Decreto nº33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE: Art. 1º - Designar a colaboradora MIRELLA SUYANE FREIRE FERREIRA , matrícula nº 000075, para desempenhar a função de Ouvidora Setorial SUBSTITUTA da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, a partir de 08 de fevereiro de 2023, a qual deverá dar cumprimento ao previsto no Decreto nº 33.485/2020 e na Instrução Normativa da CGE nº 01/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza,CE, 17 de fevereiro de 2023. Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº67-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº84/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº67-D/2023-GS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO | Coronel PM | 108.096-1-4 | IV | 14/02/2023 | Itarema-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Capitão PM | 151.832-1-7 | IV | 14/02/2023 | Itarema-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
PORTARIA Nº68-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº302.219-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 14 e 15/02/2023, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº83/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.PORTARIA Nº69-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem apoio em missão policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº80/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº69-D/2023-GS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR | Delegado de Polícia Civil | 198.405-1-4 | IV | 13 e 14/02/2023 | Quixadá-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 10% | 106,98 |
| MAGNEUDO CARVALHO MARTINS | Inspetor de Polícia Civil | 167.937-1-X | V | 13 e 14/02/2023 | Quixadá-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 10% | 101,20 |
| TOTAL | 208,18 |
*** *** * PORTARIA Nº70-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GERMANO LIMA SILVA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº125.321-1-3, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Quixadá-CE, nos dias 13 e 14/02/2023, com a finalidade de realizar apoio em missão policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº79/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.PORTARIA Nº71-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº588.068-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 20/02/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº78/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº72-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 20/02/2023, com a finalidade de compor escala de