DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.06.27.001 , oriundo da Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 e Termo de Convênio Nº 66/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 240 (Duzentos e Quarenta) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 22 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 20 de Outubro de 2023 . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS . ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas Neto. CrateúsCE, 28 de Fevereiro de 2023. Agileu de Melo Nunes – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010323/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg, destinados a manutenção das diversas secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas : a partir do dia 02 de Março de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Março de 2023, às 09h , no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.02.16.02CP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Pública sob N° 2023.02.16.02CP. Cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 27,35% (Vinte e Sete Vírgula Trinta e Cinco Por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos visando a conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE . Na sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio. Informações: [email protected]. General Sampaio-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos E Proteção Ambiental – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-01.080223-SEAGRI – Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA CUJA PERSONALIDADE CONSTITUTIVA SEJA ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE TENHAM POR OBJETIVO SOCIAL O APOIO OU FOMENTO DA AGRICULTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARA – Local de Acesso do Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; www.santaquiteria.ce.gov.br – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 13/03/2023 – Horário: 08h00m às 12h00m.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.13.01/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.01/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para animais do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI CE. ASSINATURA DA ATA: 28/02/2023 . VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura. CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 32.089.904/0001-21, VENCEDORA dos Itens 01 e 02 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 294.320,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais). A Ata com os Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052023PEFMS – SRP – Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 14 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFMS - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higiene destinados a Secretaria de Saúde para manutenção do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira e Unidade de Acolhimento da Criança e do Adolescente - UACA. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 14 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE003/23SRP – A Secretaria de Educação Órgão Gerenciador, do Pregão Eletrônico Nº GM-PE006/23SRP, marcado para 03 de Março de 2023 às 11h30min (Horário de Brasília-DF), torna público a Data de Adiamento da Abertura para 10 de Março de 2023, às 09h, Inicio dos Lances às 10h (Horário de Brasília-DF). OBJETO é o Registro de Preços visando a Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa – CE. E RETIFICA número do Pregão Eletrônico ONDE SE LÊ: Nº GM-PE003/23SRP. LEIA-SE: Nº GM-PE006/23SRP. Demais informações permanecem inalteradas, com base no parágrafo §4º do art. 21 da lei 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Março de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/STDS-CHP – O Município de Cariré/CE através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2023/STDS-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A) destinados aos Serviços de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e FMAS da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Cariré . Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 22 de Março de 2023, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré - CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3346-1168. Cariré-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.02.27.01 em Sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 14 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas e apoio a gestão, painel de chamada, soluções de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.