DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
2
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | |
| SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO | |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria dos Povos Indígenas |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE |
JULIANA ALVES |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO |
Secretaria da Proteção Social |
| Secretaria da Cultura | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | Secretaria das Relações Internacionais |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| JOÃO SALMITO FILHO | Secretaria da Saúde |
| Secretaria da Diversidade | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| Secretaria dos Direitos Humanos | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria do Trabalho | |
| Secretaria da Educação | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| ELIANA NUNES ESTRELA | Secretaria do Turismo |
| Secretaria do Esporte | |
| YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | |
| Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos | |
| Secretaria da Fazenda | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | RODRIGO BONA CARNEIRO |
Art. 2º – A doação dos bens móveis dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e como donatário o Município de Eusébio/CE. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART 1º DO DECRETO Nº35.338 DE 09 DE MARÇO DE 2023
| Nº DE ORDEM |
DESCRIÇÃO DOS BENS | QUANT. | Nº DOS TOMBOS | VALOR UNITÁRIO DOS BENS |
VALOR TOTAL DOS BENS |
SITUAÇÃO DOS BENS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROCOMPUTADOR COMPLETO, contendo: CPU Optiplex 3080, Mouse, Teclado e Monitor de 23.8” – Modelo P2422H. Marca: DELL. |
03 | 62782 62788 63753 | R$ 4.753,00 | R$ 14.259,00 | NOVOS |
| 2 | ESTABILIZADOR, PowerEst 1000, Bivolt, 115 V. Marca: TS SHARA. | 03 | 62471 62473 62474 | R$ 323,00 | R$ 969,00 | NOVOS |
DECRETO Nº35.339, de 09 de março de 2023.
DISPENSA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008;DECRETA: Art. 1º Fica dispensado da função de Membro de equipe de apoio:
| NOME Glauber Farias de Lima |
MATRÍCULA/CPF A PARTIR DE 300010-6-0 13/02/2023 |
|---|---|
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de março de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ