DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA CC 111/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30001184 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Acaraú – CE, no período de 01 a 03 de março do ano em curso, com a finalidade de Mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 10 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº112/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE , 13 de fevereiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Juan Bastos Belfort | Capitão PM | 799.715-1-0 | III | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | **** | 192,75 |
| Francisco Fabio Bezerra Freire |
Major PM | 135.309-1-2 | III | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | **** | 192,75 |
| Fernando Candido Ribeiro Junior |
Subtenente PM | 800.084-3-0 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Leandro de Abreu Andrade | 3º Sargento PM | 302.132-1-1 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Felipe Gomes de Moraes | Cabo PM | 304.495-1-7 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Helano Dantas Vieira | 1º Sargento PM | 800.057-6-8 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Luciano Marinho de Oliveira Junior |
1º Sargento PM | 799.892-1-5 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Jose Carlos Ferreira A. Filho |
3º Sargento PM | 300.783-1-4 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Jose Carlos Ferreira Autustinho Junior |
Capitão PM | 799.995-1-2 | III | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | **** | 192,75 |
| Carlos Alberto Santos de Sousa |
3º Sargento PM | 800.063-5-7 | V | 14 a 16.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Aiuaba-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
PORTARIA CC Nº113/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE , 10 de fevereiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Cristiano Cunha Giffoni |
Subtenente PM | 102.353-1-6 | V | 13 a 15.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
| Pedro Henrique Cunha Cardoso |
3º Sargento PM | 302.606-1-9 | V | 13 a 15.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | **** | 153,33 |
PORTARIA CC Nº114/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Jovelina Cesário da Rocha | Assessor Especial I |
30001079 | III | 26/02/2023 | A serviço da Casa Civil no município de Sobral - CE |
1/2 | 77,10 | 20% | R$ 46,26 |
| Paloma da Silva | Articulador | 30001400 | III | 26/02/2023 | A serviço da Casa Civil no município de Sobral - CE |
1/2 | 77,10 | 20% | R$ 46,26 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 92,52 |
PORTARIA CC 115/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30001206 desta Casa Civil, a viajar a cidade de São Benedito – CE, no período de 22 a 24 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.