DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
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diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº122/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza , 17 de fevereiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| ANA LUCIA DE MELO DUARTE |
ST PM | 110.843-1-1 | V | 18/02/2023 a 20/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| ROBERTA NAIRA MAGALHAES LIMA |
SD PM | 800.073-2-9 | V | 18/02/2023 a 20/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| ISAAC MACIEL DIAS | CB PM | 799.893-1-2 | V | 18/02/2023 a 20/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
*** *** * PORTARIA CC Nº123/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KLEBER DE OLIVEIRA LIMA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 799.946-1-8, deste Órgão, a viajar** à cidade de Sobral-CE, no período de 21 a 22 de fevereiro de 2033 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº124/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE , 13 de fevereiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Emmanuel Rodrigues Pereira |
Capitão PM | 799.952-1-5 | III | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 77,10 | **** | 38,55 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa |
Subtenente PM | 800.083-6-8 | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Jose Reginaldo Oliveira de Almeida |
Subtenente PM | 799.738-1-5 | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Jose de Arimateia Silveira Campos |
Subtenente PM | 799.797-1-6 | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Cicero Alberto Holanda | 3º Sargento PM | 800.094--6 | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 3º Sargento PM | 800.046-3-X | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Tony Basilio Mesquita de Castro |
Soldado PM | 800.088-8-0 | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
| Iran Rosa da Silva | Capitão PM | 095.636-1-X | III | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 77,10 | **** | 38,55 |
| Edson Jardel Amorim Sousa |
2º Sargento PM | 800.074-0-X | V | 14.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1/2 | 61,33 | **** | 30,67 |
PORTARIA CC Nº125/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, EDSON RICARDO ALVES RODRIGUES , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 799.972-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Acarau-CE, no dia 13 de fevereiro de 2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.