DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

10

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA . OBJETO: Serviço de assistência, médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia , no plano enfermaria , destinados aos empregados da ETICE, incluindo ocupantes de cargos efetivos e de cargos de provimento em comissão bem como seus dependentes no regime de contratação coletivo, empresarial pelo período de 12 (doze) meses e o pagamento da diferença entre o plano enfermaria e o plano apartamento, caso o titular tenha optado por essa mudança de acordo com as especificações e quantitativos previstos Termo de Referência do processo n° 00321534/2023 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência constante no processo n° 00983871/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 3.692.994,60 três milhões seiscentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos pagos em conformidade com a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002 .04.122.211.20760.03.339039.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Neuza Maria Rocha Carvalho Lima Pinto - Gestora do Contrato e Marcos Antonio Aragão de Macedo - Representante Legal da CONTRATADA. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210004

No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XV Nº 045 – Página 17, publicado em 07.MAR.2023, que divulgou AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS da Concorrência Pública Nacional Nº 20210004, onde se lê : CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220004, leia-se : CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210004. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220575

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220575 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Terapeuta Ocupacional , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5752022, até o dia 24/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220737

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220737, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Emergencista). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7372022, até o dia 24/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computador portátil tipo Notebook , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742023, até o dia 24/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002

IG Nº1201808000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Restaurante Universitário do Itaperi/FUNECE e o Restaurante Universitário da Fafidam/FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 272023, até o dia 24/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230036, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 362023, até o dia 24/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães

PREGOEIRO