DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
NOME|ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO|DE MARÇO D
QUANT.|91
E 2023
TOTAL| |---|---|---|---|---| |00002783-9|CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS|COORDENADOR|1|130,00| |00002783-9|CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS|MEMBRO|8|576,00| |00002786-0|CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA|MEMBRO|7|504,00| |00002786-0|CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA|COORDENADOR|7|910,00| |03006328-7|CICERO MARCIEL MARTINS|MEMBRO|8|696,00| |00002904-6|DANIEL LIMA DIOGENES|MEMBRO|7|504,00| |00002904-6|DANIEL LIMA DIOGENES|COORDENADOR|7|910,00| |00003540-5|DAVID ANDRADE DE FREITAS|COORDENADOR|3|390,00| |00000441-3|DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES|MEMBRO|1|72,00| |03006526-3|EVANDRO SIEBRA DA SILVA|MEMBRO|3|261,00| |03006526-3|EVANDRO SIEBRA DA SILVA|COORDENADOR|12|1.884,00| |03006262-0|FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL|MEMBRO|4|288,00| |03006262-0|FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL|COORDENADOR|3|390,00| |00000698-7|FRANCISCA FREITAS DA COSTA|COORDENADOR|2|260,00| |00000698-7|FRANCISCA FREITAS DA COSTA|MEMBRO|7|504,00| |00000062-1|GERALDO MILITAO DA SILVA|MEMBRO|1|72,00| |03006364-3|GRACIELE ADA DE SOUZA|MEMBRO|5|360,00| |00003520-2|HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO|MEMBRO|1|87,00| |03006374-0|HUANA MENDES DA SILVA|MEMBRO|8|696,00| |03006387-2|ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA|COORDENADOR|2|260,00| |03006387-2|ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA|MEMBRO|2|144,00| |03006420-8|IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS|MEMBRO|13|1.101,00| |03006420-8|IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS|COORDENADOR|2|260,00| |00002814-7|JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO|COORDENADOR|1|130,00| |03006428-3|KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES|MEMBRO|1|87,00| |03006488-7|KAYQUE DUARTE NUNES DA SILVA|MEMBRO|1|72,00| |03006204-3|
LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA|COORDENADOR|7|910,00| |03006494-1|LUCAS TAVARES LEANDRO|MEMBRO|4|288,00| |03006494-1|LUCAS TAVARES LEANDRO|COORDENADOR|2|260,00| |03006435-6|LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA|MEMBRO|3|216,00| |03006435-6|LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA|COORDENADOR|1|130,00| |03006239-6|MAIANA MARINHO CAVALCANTE|MEMBRO|2|144,00| |03006239-6|MAIANA MARINHO CAVALCANTE|COORDENADOR|1|130,00| |03006245-0|MARCELO SANTOS DE FREITAS|MEMBRO|1|72,00| |03006247-7|MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS|COORDENADOR|7|1.045,00| |03006247-7|MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS|MEMBRO|8|666,00| |03006464-X
|MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
|MEMBRO
|10
|855,00
| |00001552-7|MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA|MEMBRO|3|216,00| |00001552-7|MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA|COORDENADOR|2|260,00| |03006285-X|MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS|COORDENADOR|2|260,00| |03006285-X|MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS|MEMBRO|1|72,00| |00000279-X|MARIA LUCIA DA SILVA LIMA|MEMBRO|8|576,00| |00000279-X|MARIA LUCIA DA SILVA LIMA|COORDENADOR|2|260,00| |00002909-2|NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA|COORDENADOR|1|130,00| |00002909-2|NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA|MEMBRO|2|144,00| |03007190-5|RAFAEL MARTINS DE SOUSA|COORDENADOR|2|260,00| |03007190-5
00000824-4|RAFAEL MARTINS DE SOUSA
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA|MEMBRO
MEMBRO|6
9|432,00
64800| |00000824-4|
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA|
COORDENADOR|
3|,
390,00| |03006221-3|ROMILDO DANTAS RODRIGUES|MEMBRO|5|435,00| |03006268-X|VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA|MEMBRO|10|720,00| |03006268-X|VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA|COORDENADOR|2|260,00| |TOTAL||||23.447,00| |||RESPONSÁVEL||| |TOT|AL|||515.543,00|

PORTARIA Nº408/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 01836090/2023; RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 21 de janeiro de 2023, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 1802/2021 DETRAN/CE, da instituição credora CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.327.166/0001-66, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de março de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

PORTARIA Nº409/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as