DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA CC 0044/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Engajamento de Lideranças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de março de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0045/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) REGIS MEIRELES BENEVIDES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0046/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA MACHADO ARRAES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de março de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº064/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, alterada pela Lei nº 18.139, de 29 de Junho de 2022 e de acordo com o Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022 e seu Art. 1º, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2023, 07 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº068/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégicas para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para contratações de serviços de alimentação e fornecimento de refeições** , para atender os alunos do campus da capital e do interior. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 03 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 149.858,10; PROCESSO Nº: 46001.003345 / 2022-20 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Aquisição de solução tecnológica de Gestão Integrada de Estratégia, Portfólio, Programas, Projetos, Tarefas, Reuniões, Indicadores e Processos no modelo de Software como Serviço – SaaS , com o uso da solução tecnológica disponibilizada, suporte técnico, administração, monitoramento e treinamento JUSTIFICATIVA: Para que as atividades de digitalização de processos de gestão pública possam fluir de maneira mais rápida e precisa, fornecendo uma maior interação entre as áreas, bem como a visão estratégica de todos os projetos que estão sendo realizados a todo momento VALOR GLOBAL: R$ 149.858,10 ( cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.126.244.10959.03.339140.1.500.00.0.4.01 (03604) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 16.727/2018 (Lei do HUB de TIC) e no Inciso XVI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. Fortaleza-CE, 09/02/23. Otávio Nunes de Vasconcelos - Coordenador da COAFI RATIFICAÇÃO: RATIFICO a presente Dispensa de Licitação. Fortaleza-CE, 13/02/23. Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.

Alyne Arruda de Alencar Coimbra

ASSESSORIA JURÍDICA