DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DO ADITIVO Nº01/2023 TERMO DE FOMENTO Nº001/2017

I - Doc. Nº 01/2023 - 12º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e a A SSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN ; II – OBJETO: O acréscimo de rendimento de aplicação financeira e de contrapartida , bem como alteração dos quantitativos e itens referente ao Plano de Trabalho Atualizado do Termo de Fomento nº 001/2017; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/ CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI - VALOR: R$ 1.594.740,40 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta reais e quarenta centavos); VII – DATA: 02/01/2023; VIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Olga Lúcia Espíndola Freire.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº29/2022 TERMO DE FOMENTO Nº007/2018

I - Doc. Nº 29/2022 - 7º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 007/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL ; II – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 007/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de dezembro de 2022, com término no dia 20 de junho de 2023; VI – DATA: 20/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luiz Fernando Porto Mota.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06263

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; UNIT – INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221122 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01899139/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 15; 1071704 – AGULHA, 18GAX30CM +/-1CM, CANULA PARA BIOPSIA DE PROSTATA, GUIADA POR ULTRASSOM, USO COM PISTOLA DE ULTRASSOM MARCA PROMAG 2.2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; UNIT – INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA: ITEM: 1; 810089 – AGULHA, 14G X 08CM +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA, GUIADA POR ULTRASOM, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, MATERIAL ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9700; ITEM: 2; 631950 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, 14GX10CM +/- 1CM, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; ITEM: 3; 1265242 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, 16GX10CM +/- 1CM, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9400; ITEM: 4; 1265252 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, 14GX12CM +/- 1CM, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9700; ITEM: 5; 1265262 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA RENAL GUIADA POR ULTRASSOM, 14GX16CM +/- 1CM, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,7500; ITEM: 6; 1265093 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE RENAL GUIADA POR ULTRASSOM, 16GX16CM +/- 1CM, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; ITEM: 7; 1071774 – AGULHA, 14GX8CM +/- 1CM, PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, ACO, USO COM PISTOLA PROMAG 2.2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.:300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 8; 10716510 – AGULHA, 14GX10CM +/- 1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, COMPATIVEL COM PISTOLA PROMAG 2.2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.:2.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 9; 1265317 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE PARTES MOLES GUIADA POR ULTRASSOM, 14GX12CM +/- 1CM, ACO, CORTE AUTOMATICO, USO COM PISTOLA AUTOMATICA PROMAG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:2.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2000; ITEM: 10; 10716610 – AGULHA, 14GX10CM +/- 1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, ACO, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, USO COM PISTOLA AUTOMATICA BARD MAGNUM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 11; 10716710 – AGULHA, 16GX10CM +/- 1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM, ACO, PONTA ECOGENICA, CENTIMETRADA, USO COM PISTOLA AUTOMATICA BARD MAGNUM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2600; ITEM: 12; 411713 – AGULHA, 20 GA X 10 CM, LOCALIZACAO DE NODULO MAMARIO, COMPOSTA DE CANULA DEMARCADA EM CM, FIO DE LOCALIZACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; ITEM: 13; 10716810 – AGULHA, 14GX16CM +/- 1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA RENAL, GUIADA POR ULTRASSOM, ACO INOX, COMPATIVEL COM A PISTOLA AUTOMATICA PROMAG I, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:3.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; ITEM: 14; 10716910 – AGULHA, 16GX16CM +/- 1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA RENAL, GUIADA POR ULTRASSOM, ACO INOX, USO COM A PISTOLA AUTOMATICA PROMAG I, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:3.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 16; 1071714 – AGULHA, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE PARTES MOLES GUIADA POR ULTRASOM, 14GX12CM +/-1CM, ACO INOX, CORTE AUTOMATICO, USO COM PISTOLA PROMAG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 17; 1071724 – AGULHA, 14GX16CM +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE PARTES MOLES, GUILHOTINA, SEMI AUTOMATICA, GRADUADA, RADIOPACA, MANDRIL PERFURANTE, AGULHA ACO INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:3.290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9500; ITEM: 18; 1071734 – AGULHA, 16GX16CM +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE PARTES MOLES, GUILHOTINA, SEMI-AUTOMATICA, GRADUADA, RADIOPACA, MANDRIL PERFURANTE, AGULHA ACO INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:3.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,5000; ITEM: 19; 1071744 – AGULHA, 16GX20CM VARIAVEL +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE TECIDOS MOLES, GUILHOTINA, SEMIAUTOMATICA, DISPARO DE 1 A 2CM, GRADUADA, RADIOPACA, MANDRIL PERFURANTE, AGULHA EM ACO INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:3.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,9000; ITEM: 20; 1071754 – AGULHA, 18GX10CM +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE PARTES MOLES, GUILHOTINA, SEMI-AUTOMATICA, DISPARO DE 1 A 2CM GRADUADA, RADIOPACA, MANDRIL PERFURANTE, AGULHA ACO INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,4800; ITEM: 21; 1071764 – AGULHA, 18GX20CM +/-1CM, DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE TECIDOS MOLES, GUILHOTINA, SEMI-AUTOMATICA, GRADUADA, RADIOPACA, MANDRIL PERFURANTE, AGULHA ACO INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:2.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,4800; ITEM: 22; 1265307 – AGULHA, CANULA PARA BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSOM, 18GX30CM +/- 1CM, USO COM PISTOLA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:1.210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221122; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI