DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03599 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto/serviço deste contrato é de DEZ (10) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA - Maria Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01249187/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLAR -GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,5,10,11,17,18,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.373,85 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Ágila Maciel Fernandes 2 - Rosa Lígia dos Santos Rodrigues, Fortaleza 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01920474/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: MERCADINHO POPULAR, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga/CE - representada neste ato pela Proprietária, a Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,08,09,11,16,17,18,20,22,23,25,26,27,29,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.281,60 ( Trinta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01684126/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , e por nome fantasia denominada ACE CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1687 – SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04324, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005 E VIPROC Nº 01684126/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02- Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02122326/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CLOVIS BEVILAQUA, estabelecida na Avenida Dom Manuel nº511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0442-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nest e ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE SAMPAIO CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no C NPJ sob nº 30. 946. 397/ 0001 - 70, com sede Rua FARIAS LEMOS, nº 1114 - A, CEP 60. 841- 455, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,9,11,12,13,14,19,23,25, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 27.963,32 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:,24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR