DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

44

nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,00 ( dez mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2.ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO FREITAS FARIAS. Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00979068/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió, N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza –Ceará,CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,06,07,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza – Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.686,06 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rosyana Ferreira Gomes 2José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02071683/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua(Av) Padre Perdigão Sampaio nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF; 07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 com sede à Rua(Av) Vital Brasil nº 760 sala A - Bairro Bonsucesso Município Fortaleza/CE – Cep: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 2023/0001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,6 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/000 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.603,00 ( trinta e tres mil, seiscentos e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Edivaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS. Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01613962/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60830-055, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230005 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/02213 e Termo de Participação n.º 20230005 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins Marleide 2Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01631260/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida a Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Rua(Av) Monsenhor José Aloisio Pinto nº 1500, Lote 01, Quadra 03, Bairro/Distrito, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Municipio Sobral/CE., CEP. 62.051-225, representada neste ato pelo Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantidades encontram- se no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, item nº 01(um).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2022/10384 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MILTON JACINTO DA CRUZ 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR