DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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GLOBAL: R$ 175.299,40 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE -FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Elia Lima Pinho, 02-Helena Matos de Almeida. Fortaleza, 06 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00687091/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município – Crateús – Ce, CEP 63.700 – 000. Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03 ,04, 05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2 1,22,24,25, 26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e Vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 125.519,72 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50 000.0 31989. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Elissandra Alves Gonçalves 2.Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02067554/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES – ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.167.217/0001 – 90, com sede à Rua Alexandre Bonfim Nº 30, Bairro Centro, Município – Independência – Ce, representado neste ato pela Srª Solange Maria Guerreiro Mourão Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Independência-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e Vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (Treze Mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 31989. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa Contratante Maria Guerreiro Mourão Soares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Elissandra Alves Gonçalves 2.Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza 03 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02054649/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA- ME sob Nº 09.296.241/0001-02, Rua Antônio de Almeida Alves , nº 90, Bairro centro, Município PORANGA, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS/ MUNICÍPIO PORANGA /CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Poranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 55.515,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIS PEREIRA DA SILVA 2.MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02064857/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida na Avenida Dom Manuel nº1803, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,7,9,11,19,21,24 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,36 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 02 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR